Igualdade de Género e Cidadania

O Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania, a funcionar desde 2018, encontra-se na dependência do Departamento de Desenvolvimento Pessoal e Social, competindo-lhe:

• Assegurar a implementação de medidas que incorporam a perspetiva da igualdade de género, a promoção de uma cidadania democrática, participada e sustentável por parte de todas as pessoas;
• Diagnosticar os problemas existentes em matéria de igualdade de género e de promoção de uma cidadania proativa e responsável de forma transversal à organização e à comunidade, através da monotorização de indicadores desagregados por género em todas as áreas de atuação da autarquia;
• Coordenar a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e respetiva monotorização e avaliação, através da dinamização de uma Equipa de Igualdade para a Vida Local em articulação com a(s) figura(s) de Conselheira/o(s) para a Igualdade;
• Divulgar informações, promover a sensibilização e capacitação de pessoas e entidades, emitir pareceres de apoio à decisão relativamente ao impacto de medidas de natureza administrativa, regulamentar ou outras que o Município pretenda prosseguir nos domínios transversalizados da educação para a cidadania, da participação cidadã, da igualdade género e não discriminação, da proteção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de homens e mulheres, do combate à violência doméstica e outras formas de discriminação;
• Apoiar e dinamizar programas e projetos no âmbito da promoção de uma cidadania proativa, fomentando e apoiando processos de participação pública e cívica de todas as pessoas, designadamente projetos de orçamento participativo, ações de valorização do movimento associativo, ações de voluntariado;
• Apoiar e dinamizar a implementação da Carta de princípios das Cidades Educadoras em todas as áreas de intervenção do município em articulação com os restantes serviços e unidades orgânicas, bem como em estreita parceria com os agentes locais e outros parceiros estratégicos nesta matéria;
• Promover atividades, no âmbito da valorização e divulgação da cidadania e igualdade de género, em articulação com os demais serviços, designadamente através da promoção de colóquios, encontros e congressos, publicações, visitas, intercâmbios, apoio a estágios curriculares ou a projetos de investigação;
• Garantir a implementação de uma linguagem inclusiva e promotora de uma cidadania proativa, promotora dos princípios da Carta das Cidades Educadoras através da comunicação interna e externa, em articulação com os diversos serviços e unidades orgânicas;
• Promover a educação não formal, através do fomento de programas de animação sociocultural e de tempos livres, ações de capacitação conducentes a comportamentos e estilos de vida saudáveis e sustentáveis por todas as pessoas.

Rede de Autarquias para a Igualdade

A autarquia de Lagoa é associada da Rede de Autarquias para a Igualdade, uma iniciativa que visa promover o trabalho colaborativo e o diálogo em torno da igualdade entre mulheres e homens, assim como da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.

Encontra-se a decorrer a Campanha Nacional de Sensibilização para a Partilha das Responsabilidades Familiares entre Homens e Mulheres, pelo que sugerimos que descarregue os materiais da campanha, leia e os divulgue, por uma sociedade mais igualitária para todas as pessoas.

CNS-Partilha Responsabilidades Familiares

CNS-Partilha Responsabilidades Familiares

Pode ainda consultar mais informações sobre as iniciativas da Rede de Autarquias para a Igualdade, aqui.

Prémio Viver em Igualdade

O Município é reconhecido consecutivamente desde 2016 e até à presente data, com o Prémio “Viver em Igualdade”, atribuído pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual, face às evidências apresentadas no âmbito das boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer no contexto interno da autarquia e seu funcionamento, quer no contexto externo, através das atividades por si desenvolvidas.

O Prémio consiste na atribuição de um certificado de mérito, destinado a ser usado na comunicação da autarquia, onde é atestado que o município referido é reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade.

Mais informações, aqui.