Projetos Cofinanciados

Código do Projeto: ALG-04-2114-FEDER-000079

Data Aprovação: 30-12-2020 Data de Início: 24-09-2020 Data de Conclusão: 24-03-2022

Custo Total Elegível: 45.200,00€ Apoio Finaceiro da UE: 45.200,00€ Apoio Financeiro Público: 0€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

O principal objetivo é o de executar um programa de ação com um conjunto de iniciativas que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade da região do Algarve, através da sua qualificação e valorização turística.

Documentos:

Ficha de Projeto - Algarve Programação Cultura em Rede

Código do Projeto: FSUE-02-9999-FSUE-000135

Data de Início: 14-03-2020 Data de Conclusão: 30-09-2020

Custo Total Elegível: 371.488,9763€ Apoio Finaceiro da UE: 318.217,05€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

O Município de Lagoa, desde o primeiro momento, adotou um conjunto de diligências/ações para impedir a propagação do vírus e obviar os seus nefastos efeitos sanitários (limpeza e desinfeção de ruas e espaços públicos, instalação de uma zona de apoio à população no desativado Lar Santa Isabel – antigo hospital de Lagoa), para logo a seguir implementar um conjunto de medidas sociais com o objetivo de salvaguardar os rendimentos dos cidadãos e das empresas.

A tipologia de despesa incorrida, e submetida a financiamento, no período de 14 de março de 2020 a 30 de setembro de 2020, para dar resposta à doença COVID-19 incide essencialmente equipamento de proteção individual, designadamente máscaras e luvas, em ações de sensibilização relativas à prevenção da doença, mas também com outros custos extraordinários relativos à prestação de cuidados de saúde e de assistência e a medidas profiláticas.

Documentos:

Ficha de Projeto - Apoio aos custos públicos decorrentes do combate ao Covid-19

Invenstimento: RE-C04-i01 – Redes Culturais e transição Digital

Data de Início: 01 de outubro de 2022 Data de Conclusão: 31 de dezembro de 2024

Investimento: 184 500€ Apoio Finaceiro da UE: 150 000€

Objetivos e Resultados Esperados:

Modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital.

Dotar a rede de equipamentos culturais para a exibição de cinema digital e de novas produções cinematográficas, bem como para a exibição de arte em suportes digitais.

Documentos:

Ficha de Projeto - Aquisição de Equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros arte contemporânea

Invenstimento: RE-C16-i02: Empresas 4.0 - Transição Digital

Data de Início: 01 de outubro de 2023 Data de Conclusão: 30 de novembro de 2025

Investimento: 1 073 176,60€ Apoio Finaceiro da UE: 872 501,30€

Objetivos e Resultados Esperados:

Proliferação de soluções de venda em linha, através da criação e valorização de marketplaces locais, adotando também soluções digitais de gestão de informação e de integração logística.

Estes projetos procurarão igualmente, valorizar a dimensão das tecnologias de informação e da ciência dos dados, disponibilizando aos operadores económicos, soluções que permitam aferir os fluxos de clientes ou outros factores externos e permitindo-lhes quantificar os impactos de fatores como a sazonalidade ou a dinamização dos espaços dos Bairros.

Documentos:

Ficha de Projeto - Bairros Comerciais Digitais

Código do Projeto: ALG-07-5470-FSE-000032

Data Aprovação: 15-06-2021 Data de Início: 04-01-2021 Data de Conclusão: 31-12-2022

Custo Total Elegível: 191.491,13€ Apoio Finaceiro da UE: 153.192,90€ Apoio Financeiro Público: 38.298,23€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho. Apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação (NEET),através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.

Documentos:

Ficha de Projeto - Centros Qualifica

Código do Projeto: ALG-07-54J4-FSE-000006

Data Aprovação: 20-07-2023 Data de Início: 01-01-2023 Data de Conclusão: 31-12-2023

Custo Total Elegível: 100 333.37€ Apoio Finaceiro da UE: 80 266,7€ Apoio Financeiro Público: 20 066,67€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho. Apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação (NEET),através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.

Documentos:

Ficha de Projeto - Centros Qualifica 2023

Código do Projeto: ALGARVE-FSE+-00614300

Data Aprovação: 31-05-2024 Data de Início: 01-01-2024 Data de Conclusão: 31-12-2026

Custo Total Elegível: 499 402,37€ Apoio Finaceiro da UE: 299 641,42€ Apoio Financeiro Público: 199 760,95€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Desenvolver processos de RVCC adequados ao perfil dos adultos, de modo a existir uma estreita articulação com outras ofertas qualificantes.

Assegurar formação alternativa a jovens e adultos que abandonaram a escola precocemente;

Oferecer respostas ajustadas às necessidades de formação e qualificação da população no âmbito da “formação ao longo da vida” e das dinâmicas do mercado de trabalho;

Realizar o levantamento das necessidades de formação da região, envolvendo a rede de parcerias, a fim de fazer face ao contexto económico e social, possibilitando assim, a definição de ofertas formativas e educativas adequadas às necessidades regionais.

Cooperar ativamente com a ANQEP, na definição de critérios de estruturação da rede e de implementação de mecanismos de acompanhamento e de monitorização das ofertas, no âmbito do sistema de formação de dupla certificação e proporcionando uma visão mais concreta e real das necessidades locais e regionais.

Reforçar a orientação dos Jovens que não se encontram em situação de emprego nem a frequentar qualquer ação de educação ou de formação (NEET).

Documentos:

Ficha de Projeto - Centros Qualifica 2024_2025_2026

Invenstimento: RE-C01-i01: Cuidados de saúde primários com mais respostas

Data de Início: 24-08-2022 Data de Conclusão: 31-12-2024

Custo Total Elegível: 800.000€ Apoio Finaceiro da UE: 580.252,50€

Objetivos e Resultados Esperados:

Melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.

Documentos:

Ficha de Projeto - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Lagoa

Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000566

Data Aprovação: 09-06-2016 Data de Início: 30-06-2016 Data de Conclusão: 09-01-2019

Custo Total Elegível: 131.714,68€ Apoio Finaceiro da UE: 111.957,48€ Apoio Financeiro Público: 0€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

A Urbanização Areia dos Moinhos em Carvoeiro apresenta uma grande concentração de habitações ao longo dos arruamentos envolventes. Sendo uma das preocupações deste Município a continuidade da melhoria da qualidade de drenagem de água residual, e tratando-se de uma zona que pela sua densidade populacional justifica o investimento em infraestruturas de águas residuais, foi desenvolvido um projeto para dotar a Urbanização Areia dos Moinhos de redes de águas residuais domésticas.

Com esta intervenção foi disponibilizado o acesso ao serviço de saneamento de drenagem de águas residuais da população residente na Urbanização Areia dos Moinhos, ou seja, a 128 habitações que antes desta intervenção eram servidas por fossas sépticas.

Recolher e tratar os efluentes domésticos da urbanização; Promover a desativação das fossas sépticas existentes; Melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Concelho de Lagoa,

facultando-lhes as condições básicas de higiene; Contribuir para a cobertura integral do Concelho no que respeita à drenagem de e tratamento de efluentes;

Reduzir as assimetrias no que concerne à qualidade de vida das populações; Garantir um melhor escoamento das águas pluviais, reduzindo desta forma o risco de inundações; Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.

Documentos:

Ficha de Projeto - Execução da Rede de Drenagem de águas residuais da Urbanização Areias dos Moinhos - versão atualizada

Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000193

Data Aprovação: 19-09-2016 Data de Início: 06-04-2017 Data de Conclusão: 26-08-2019

Custo Total Elegível: 810.484,73€ Apoio Finaceiro da UE: 688.223,12€ Apoio Financeiro Público: 122.261,61€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

A execução da Estação Elevatória e Conduta Elevatória e Execução da Rede de Águas de Abastecimento no Concelho de Lagoa” respeita às intervenções realizadas na Estação Elevatória de Alporchinhos e Conduta Elevatória de Alporchinhos - Porches e à intervenção de execução da rede de águas de abastecimento na zona da Caramujeira. No contexto da continuidade da melhoria da qualidade deste serviço, estas intervenções integram-se num conjunto de ações globais, cujos objetivos são a otimização da utilização da capacidade instalada e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas incluídas no sistema de abastecimento de água do Concelho de Lagoa, bem como reduzir custos com a elevação da água.

Concretamente, com a realização da operação são objetivos:

Contribuir para a cobertura integral da região no que respeita ao abastecimento de água, em qualidade e quantidade; Disponibilizar o acesso ao abastecimento de água da população residente na Caramujeira, ou seja, a cerca de 269 habitações; A construção de 20 quilómetros de conduta; Disponibilidade de maior quantidade de água;

Redução de custos energéticos; Melhorar a qualidade de vida da população do Concelho de Lagoa, reduzindo as assimetrias; Melhorar a qualidade de água distribuída à população; Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.

Documentos:

Ficha de Projeto - Execução de Estação Elevatória, Conduta Elevatória e Rede de Abastecimento de Água no Concelho de Lagoa

Código do Projeto: ALG-08-0550-FEDER-000020

Data Aprovação: 19-01-2017 Data de Início: 01-05-2017 Data de Conclusão: 30-09-2019

Custo Total Elegível: 338.368,85€ Apoio Finaceiro da UE: 270.695,08€ Apoio Financeiro Público: 67.673,77€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Este projeto teve como objetivo uma ampliação/capacitação da plataforma SIG, através da aquisição da plataforma Smartcity.

Esta operação promoveu ganhos ao nível organizacional e de melhoria do serviço oferecido aos munícipes. Decorrente deste investimento tornou-se indispensável a expansão do Data Center, a aquisição de uma rede estruturada de dados, Implementação de soluções de software e configuração geral e serviços de manutenção "as service", bem como a criação de 250 postos de trabalho virtualizados que se veio a confirmar como uma ação fundamental para os serviços do Município em 2020 no âmbito da pandemia do COVID-19.

Documentos:

Ficha de Projeto - +Lagoa +Algarve

Invenstimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica

Medida: SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano

Data de Início: 13-07-2021 Data de Conclusão: 31-05-2023

Custo Total Elegível: 600.000€ Apoio Finaceiro da UE: 600.000€ 

Objetivos e Resultados Esperados:

Redução de perdas reais de água no setor urbano, através do recurso à criação de zonas de medição e controlo no sistema.

Esta operação tem como objetivo prioritário a Criação de Zonas de Medição e Controle, tendo em vista a redução das perdas reais de água, através da implementação de um conjunto de investimentos:

- Aquisição e instalação de equipamentos de medição de caudal, do tipo caudalímetros;

- Aquisição e instalação de equipamentos de registo e transmissão de dados ou dataloggers;

- Aquisição de instalação de válvulas reguladoras de pressão;

- Aquisição de hardware e software de apoio á gestão;

- Aquipamentos móveis para deteção de fugas;

Documentos:

Ficha de Projeto - Lagoa+Sustentável Alporchinhos

Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve

Data de Início: 01 de novembro de 2023 Data de Conclusão: 31 de outubro de 2024

Investimento: 1 688 764,47€ Apoio Finaceiro da UE: 1 688 764,47€

Objetivos e Resultados Esperados:

Implementação de Zonas de Medição e Controlo (ZMC) visando a adoção de uma estratégia ativa de redução de perdas nos sistemas de abastecimento.

Documentos:

Ficha de Projeto - Lagoa + Sustentável - Palmeirinha

Código do Projeto: 20200528212603549

Data Aprovação: 17-07-2020 

Custo Total Elegível: 33.281,36€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 13.767,27€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.

No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.

Documentos:

Ficha de Projeto - Mobilidade Elétrica

Código do Projeto: 20200528210522241

Data Aprovação: 17-07-2020 

Custo Total Elegível: 33.281,36€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental UE: 13.767,27€ 

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.

No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.

Documentos:

Ficha de Projeto - Mobilidade Elétrica

Código do Projeto: ALG-05-3118-FSE-000005

Data Aprovação: 03-02-2020 Data de Início: 03-02-2020 Data de Conclusão: 28-02-2021

Custo Total Elegível: 59.925,20€ Apoio Finaceiro da UE: 47.934,72€ Apoio Financeiro Público: 11.983,68€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de inciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade.

Documentos:

Ficha de Projeto - PEPAL

Código do Projeto: ALG-04-2316-FEDER-000048

Data Aprovação: 01-01-2020        Data de Início: 01-01-2020                 Data de Conclusão: Em execução

Custo Total Elegível: 20.028,90€   Apoio Finaceiro da UE: 20.028,90€     Apoio Financeiro Público: 0€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos

Objetivo da presente operação passa por garantir as melhores condições para a obtenção de resultados, incluindo ao nível da alavancagem de investimentos públicos e privados complementares ás ações financiadas no âmbito da PARU.

Documentos: Ficha de projeto PARU

Código do Projeto: ALG-05-3422-FSE-000006

Data Aprovação: 02-12-2020 Data de Início: 02-12-2020 Data de Conclusão: 31-10-2023

Custo Total Elegível: 27.997,91€ Apoio Finaceiro da UE: 27.997,91€ Apoio Financeiro Público: 0€

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:

Conceber um Plano que se constitua como um instrumento de gestão e uma ferramenta de trabalho neste domínio para todas as áreas setoriais;

Definir ações específicas dirigidas ao público interno responsável pela tomada de decisão e pelo desenho de políticas internas e políticas públicas;

Definir medidas interventivas para uma sociedade mais justa, tolerante e respeitadora da diversidade, consciencializando os atores sociais e agentes locais para as problemáticas que vierem a ser detetadas em contextos específicos na fase de diagnóstico.

Documentos:

Ficha de Projeto - Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação 2021-2024

Código do Projeto: ALG-08-0550-FEDER-000035

Data Aprovação: 09-11-2021                   Data de Início: 15-11-2021                   Data de Conclusão: 15-06-2023

Custo Total Elegível: 77 439,78€*           Apoio Finaceiro da UE: 61 951,52€*      Apoio Financeiro Público: 15 205,74€

    *Inclui pedido de saldo n.º7 em overbooking 1 410,6€, a que corresponde 1128,48€ FEDER.

Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos

Modernização do site institucional, tornando-o mais funcional e intuitivo, na ótica do utilizador, oferencendo mais serviços  aos cidadãos nas juntas  de freguesia, para apoiar/ensinar/incentivar a utilização das TIC na comunicação do Município. 

Documentos:

Ficha de Projeto - Lagoa + Próximo.