Educação

Lagoa sempre mostrou preocupação com a Educação e, atualmente, como Cidade Educadora, esta tem sido uma das suas maiores prioridades. Desta forma, o Município tem contribuído para a melhoria da Educação das crianças e jovens do concelho através da oferta de várias valências, projetos, formações e eventos.

O concelho de Lagoa integra o quadro de referência e modelo conceptual enquadrador das Cidades Educadoras, tornando-se ele próprio um promotor ativo/ cocriador da concretização dos princípios de ação que estão na sua base, adaptando-o à realidade do concelho.

Neste sentido propõe-se a concretização da opção estratégica da Cidade Educadora como ferramenta de transformação e transição do concelho para a identidade baseada na modernidade, apoiada num processo de valorização da sua identidade social, cultural e histórica mais profunda: uma cidade educadora apoiada em valores da cidadania ativa e participativa empenhada nos processos coletivos com forte sentido de igualdade de oportunidades, de equidade e coesão social, aberta às preocupações emergentes da sustentabilidade social e ambiental, às oportunidades criadas na transição digital, na cultura da inovação e experimentação de práticas e soluções para os desafios colocados.

Com uma comunidade educativa constituída por cerca de 4810 alunos, sendo que, aproximadamente 3028 alunos (Rede Publica), 981 alunos (Rede Privada) e 801 alunos (Rede particular de Solidariedade Social), o Município de Lagoa enfrenta grandes desafios na sua política educativa, no âmbito das competências que tem vindo a ser transferidas da administração central para a administração local.

Lagoa possui 12 Estabelecimentos da Rede Publica:

• 8 Jardins- de Infância
• 7 do 1º Ciclo do Ensino Básico
• 3 do 2º Ciclo do Ensino Básico
• 4 do 3ª Ciclo do Ensino Básico
• 1 do Ensino Secundário

Ao longo dos anos, a comunidade educativa do concelho tem vindo a trabalhar em conjunto, garantindo o direito a todos, a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, formando assim, cidadãos livres, democráticos, responsáveis, autónomos e solidários.

A Autarquia assegura o planeamento e a gestão dos serviços e equipamentos educativos, essencialmente ao nível da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, embora desenvolva a sua ação em todos os ciclos de ensino.

Nos termos da legislação em vigor, que estabelece o quadro de transferências de atribuições e competências para as autarquias locais, o Município de Lagoa desenvolve a sua atividade nos seguintes domínios:

• Organizar e gerir a rede educativa;
• Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho em estreita colaboração com o Conselho Municipal de Educação e com a Assembleia Municipal;
• Gerir o parque escolar ao nível da construção, conservação, manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do ensino básico;
• Apoiar em articulação com os estabelecimentos de ensino os alunos mais carenciados, em função das candidaturas aos apoios no âmbito da ação social escolar para aquisição de livros, material didático, transporte e alimentação;
• Organizar e coordenar o fornecimento de refeições escolares, nos estabelecimentos de ensino, ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
• Gerir e acompanhar, no âmbito da educação pré-escolar, os serviços de apoio à família, nomeadamente o prolongamento de horário e as refeições;
• Gerir o pessoal não docente afetos aos estabelecimentos de ensino;
• Propor e operacionalizar atividades de complemento e enriquecimento curricular;
• Colaborar nos projetos educativos das escolas e apoiar a operacionalização, dos respetivos planos de atividades, privilegiando a articulação com projetos/ações desenvolvidas pela Autarquia.