Projetos Cofinanciados
O serviço de Fundos Comunitários está inserido no Balcão Empreendedor e tem como missão organizar e gerir candidaturas municipais a projetos com financiamentos comunitários, mas também apoiar a economia local, incentivando a sua revitalização e modernização, colaborando na apresentação de candidaturas a financiamentos nacionais e comunitários.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) constituem uma contribuição fundamental para a nossa recuperação económica e estrutural, consagrada no Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Comissão Europeia - Portugal 2020, onde foram adotados os princípios de programação da «Estratégia Europa 2020» e políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial, entre 2014 e 2020.
O Portugal 2020 está operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participa a par com outros Estados membros.
As candidaturas do Município de Lagoa apresentadas e aprovadas aos Programas Operacionais no âmbito do Portugal 2020 podem ser consultadas na zona infra, sendo que desde 2019, já foram financiados pelos fundos europeus, 15 projetos do Município de Lagoa no valor de 2 milhões de euros.
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Radar Social
Invenstimento: RE-C03-i01 – Novas Gerações de equipamentos e Respostas Sociais
Data de Início: 31 de dezembro de 2023 Data de Conclusão: 31 de março de 2026
Investimento: 114 708,96€ Apoio Finaceiro da UE: 114 708,96€
Objetivos e Resultados Esperados:
Implementação de um Sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas amplas dimensões.
Documentos:
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RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Selectiva de Bioresíduos - 2022
Designação do Projeto: RECOLHA BIO - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELECTIVA DE BIORRESIDUOS - 2022
Data de Início: 01/2023 Data de Conclusão: 08/2023
Valor do Investimento Total: 178 616,84€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 37 341,04€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Documentos:
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RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Selectiva de Bioresíduos - 2023
Designação do Projeto: RECOLHA BIO - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELECTIVA DE BIORRESIDUOS - 2023
Data de Início: 01/2023 Data de Conclusão: 08/2023
Valor do Investimento Total: 178 616,84€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 58 711,00€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Documentos:
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Reformulação e Otimização do Sistema Adutor - Fase 1 - Renovação de Condutas
Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de Início: 01 de dezembro de 2023 Data de Conclusão: 31 de dezembro de 2024
Investimento: 2 843 075,37€ Apoio Finaceiro da UE: 2 843 075,37€
Objetivos e Resultados Esperados:
Reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, assim como para a gestão de pressões e deteção e localização de fugas.
Documentos:
ficha de projeto_Reduzir PErdas de Água no setor Urbano_ Renovação de Condutas
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Professor João Cónim
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000046
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 15.309,58€ Apoio Finaceiro da UE: 15.309,58€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Professor João Cónim, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Professor João Cónim - versão atualizada
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Rio Arade
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000045
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 169.897,59€ Apoio Finaceiro da UE: 169.897,59€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Rio Arade,visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Rio Arade - versão atualizada
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000044
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 150.650,50€ Apoio Finaceiro da UE: 150.650,50€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Secundária Pandre António Martins de Oliveira, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na ESPAMOL - versão atualizada
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Requalificação da Rua Coronel Figueiredo, Praça da República, Rua Dr. Manuel de Arriaga e Largo Alves Roçadas
Código do Projeto: ALG-04-2316-FEDER-000017
Data Aprovação: 11-11-2016 Data de Início: 11-11-2016 Data de Conclusão: 30-08-2021
Custo Total Elegível: 308.136,88€ Apoio Finaceiro da UE: 200.288,97€ Apoio Financeiro Público: 107.847,91€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
São objectivos da presente operação, a ordenação do espaço garantido a harmonia de coabitação de pessoas e automóveis, a reabilitação dos espaço urbano pela substituição de infraestruturas enterradas. Com o objectivo da revitalização urbana da zona histórica da cidade dando condições à dinamização do comercio local.