Perguntas Frequentes

Sim. Lagoa desde 2018 que aderiu à Associação Internacional de Cidades Educadoras com o pagamento de uma quota anual, subscrevendo os princípios da Carta das Cidades. Em 2019 Lagoa acolheu e organizou o VIII Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras.

Sim. Desde 2019.

Sim. Lagoa já fez parte do Grupo de Trabalho do Projeto Educativo Local e atualmente participa ativamente no Grupo de Trabalho do Brincar.

A Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) foi fundada em 1994. Trata-se de uma Associação sem fins lucrativos, constituída como una estrutura permanente de colaboração entre os governos locais comprometidos com a Carta de Cidades Educadoras. Qualquer governo local que aceite este compromisso pode converter-se em membro ativo da Associação, representado pelo nível político e técnico, obrigatoriamente. No início de 2020, o número de membros ascendia a mais de 500 cidades de 36 países de todos os continentes.

A expressão Cidade Educadora passou a ser usada em 1990, ano em que foi realizado, em Barcelona um Congresso Internacional, de onde saiu a Carta inicial com os princípios básicos pelos quais se deve reger o impulso educativo da cidade elaborada pelos municípios presentes. Esta Carta foi revista no II Congresso Internacional em 1994 em Bolonha e os seus princípios fundamentais foram sintetizados e atualizados em 2004 na cidade de Génova no VIII Congresso Internacional e, mais recentemente, em 2020 após 30 anos do movimento das Cidades Educadoras, para adaptar as suas perspetivas aos novos desafios e necessidades sociais.

A RTPCE é uma rede nacional que visa contribuir para a elaboração do Plano Estratégico da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Esta rede desenvolve anualmente um Plano de Ação anual de atividades e respetivo orçamento, bem como um relatório. A RTPCE é coordenada por uma Comissão de sete municípios, liderados pela Cidade Lisboa, uma das Cidades fundadoras e presente no Congresso Internacional de Barcelona em 1990 que impulsionou este movimento. A Rede Portuguesa desenvolve também o seu trabalho através de Grupos de Trabalho temáticos e da divulgação de boas práticas através do portal institucional, conta de Facebook e de um Boletim em formato digital. Atualmente a RTPCE tem cerca de 90 Cidades aderentes.

De acordo com a Associação Internacional de Cidades Educadoras, (AICE) "as cidades ou as vilas, grandes ou pequenas dispõem de inúmeras possibilidades educadoras, mas sobre os municípios também podem incidir forças e inércias deseducadoras. De uma forma ou de outra, a cidade apresenta elementos importantes para uma educação integral: é um sistema complexo e, ao mesmo tempo, um agente educativo permanente, plural e poliédrico, capaz de potencializar os fatores educativos e de transformação social. Na Cidade Educadora, a educação transcende as paredes da escola para impregnar toda a cidade."

O Conceito de Cidade refere-se a todo o território administrativo dos Municípios. Os Municípios aderentes são convidados a refletir e partilhar boas práticas que concorrem para a construção e dinamização de uma Cidade Educadora através de Grupos de Trabalho temáticos, Encontros Nacionais e Congressos Nacionais e Internacionais, que são realizados a cada dois anos de forma intercalar, mediante candidatura das Cidades associadas.