Para consultar um processo de obras, deverá preencher o requerimento "Pedido de Consulta/Acesso/Reutilização de Processos", diponível nos serviços online do Município.
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Perguntas Frequentes
Neste espaço, poderá consultar as perguntas mais frequentes na interacção dos municipes com os serviços da Câmara Municipal de Lagoa. Seleccione a área que pretende consultar ou escreva o assunto a pesquisar:
Advertência: As FAQs pretendem disponibilizar ao cidadão informação relevante e de caráter geral. Não respondem a casos concretos, não se constituem como um aconselhamento jurídico, nem dispensam a consulta do texto legal sempre indicado, quando aplicável.
Secretaria de Obras e Urbanismo
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Como poderei consultar um processo de obras ?Categorias
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Como posso consultar um loteamento urbano ?
O Município de Lagoa disponibiliza uma plataforma websig, denominada "Cadastro de Loteamentos ", onde poderá consultar os loteamentos situados no concelho de Lagoa.
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Como posso obter as plantas de um imóvel ?
Para obter as plantas de um imóvel, deverá preencher o requerimento "Pedido de Fotocópias Simples/Autenticadas", disponível nos Serviços Online do Município.
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Onde poderei consultar os meus processos de obras ?
Em primeiro lugar deverá registar-se nos serviços online do Município.
Após o registo, os processos de obras podem ser consultados na "Área Reservada" dos serviços online do Município de Lagoa.
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Onde posso fazer um registo, uma alteração ou um cancelamento de um alojamento local?
Para realizar um registo, uma alteração ou um cancelamento de um alojamento local (AL), deverá navegar no site eportugal.
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Onde posso verificar o Edital para consultar as siglas para submissão de processos relacionados com obras e urbanismo?
O Edital de consulta das siglas para submissão de processos relacionados com obras e urbanismo, está disponível na página "Gestão autárquica" na pasta "Editais".
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O processo é anterior à vigência do Edital n.º 53/2021 do Município de Lagoa, é necessário entregar em papel ?
Sim, deverá ser entregue em suporte físico e digital.
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Para fazer uma junção de elementos a um processo de obras que decorre nessa edilidade, como deverei realizá-la?
Para realizar uma junção de elementos a um processo de obras, deverá preencher o requerimento de "Junção de Elementos" disponível nos serviços online do Município de Lagoa.
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Quais os documentos necessários para instruir um pedido de certidão de construção anterior a 7 de agosto de 1951?
• Levantamento planimétrico à escala 1:100;
• Plantas de localização à escala 1:2000 e 1:25000
• Certidão atualizada da Conservatória;Categorias- Secretaria de Obras e Urbanismo
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Um processo de obras novo entregue agora é necessário entregar em suporte físico ?
Não, não é necessário a entrega em suporte físico.
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