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- Edital N.º 126 2024 - Aditamento nº 10-2024 ao Alvará de Loteamento nº 03-1990 em nome de Molécula Idílica, Lda
Edital N.º 126 2024 - Aditamento nº 10-2024 ao Alvará de Loteamento nº 03-1990 em nome de Molécula Idílica, Lda
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), ANABELA SIMÃO CORREIA ROCHA.
Faz saber que, em cumprimento do disposto na al. a) do nº 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que a Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) emitiu a 07 de novembro o Aditamento nº 10/2024 ao Alvará de Loteamento nº 03/1990 com os Aditamentos nºs 05/2020, 1/2023 e 02/2024, em nome de Molécula Idílica, Lda., contribuinte fiscal nº 517 174 987, relativa ao licenciamento da alteração ao loteamento do prédio localizado no sitio das Lombas, Porches, freguesia de Porches, que incide sobre o Lote nº 8, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagoa sob o n.º 1100 e inscrito na matriz Urbana sob o artigo 1747 da respetiva freguesia.