Proc.º 1171/2023 - Realização do evento 'A (Des)criação de Adão' a realizar nos dias 5, 6 e 7 de outubro no Parque Municipal do Sítio das Fontes, em Estômbar

Objeto do contrato: Realização do evento "A (Des)criação de Adão" a realizar nos dias 5, 6 e 7 de outubro no Parque Municipal do Sítio das Fontes, em Estômbar

Prazo de execução: 3 dias

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 05/10/2023

Data de publicação no BASE: 04/10/2023

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.