Proc.º 297/2024 - Aquisição de equipamentos desportivos e de vouchers para os vencedores das olimpíadas jovens do presente ano letivo

Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos desportivos e de vouchers para os vencedores das olimpíadas jovens do presente ano letivo

Prazo de execução: 60 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 02/07/2027

Data de publicação no BASE: 01/07/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Decathlon - SPDAD, Unipessoal, Lda (NIF 503074586)

Artur Florêncio & Filhos AFFSports, Lda (NIF 501216901)

SENNA, Lda (NIF 500244502)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.