Proc.º 178/2025 - Sinalética informativa para os locais de deposição de resíduos sólidos urbanos e de deposição seletiva

Objeto do contrato: Sinalética informativa para os locais de deposição de resíduos sólidos urbanos e de deposição seletiva

Prazo de execução: 60 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 01/04/2025

Data de publicação no BASE: 31/03/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

João Raposo Comunicação Visual, Lda. (NIF 504462610)

Strongmedia, Lda. (NIF 509772021)

Arte Nobre - Artes Gráficas, Unipessoal, Lda. (NIF 514465603)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.