Procº1487/2022 - Fornecimento de refeições no âmbito do 5º encontro “Brincar na cidade educadora” e do XV Congresso Nacional dos centros de formação de associações de Escolas

Objeto do contrato: Fornecimento de refeições no âmbito do 5º encontro “Brincar na cidade educadora” e do XV Congresso Nacional dos centros de formação de associações de Escolas

Prazo de execução: 10 dias

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 30/09/2022

Data de publicação no BASE: 03/10/2022

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

O Charneco Lda. (NIF 515758760)

Food Experts Lda (NIF515565890)

Bom bordo - Sociedade de Restaurantes, Lda (NIF 503242772)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.