Proc.º 1402/2024 - Cubos PVC e Polietileno LED RGBW recarregáveis

Objeto do contrato: Cubos PVC e Polietileno LED RGBW recarregáveis

Prazo de execução: 30 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 13/01/2025

Data de publicação no BASE: 10/01/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Nova Design - Bruno Araújo Unipessoal, Lda. (NIF 510118836)

Primedigital Unipessoal, Lda. (NIF 508922151)

João Raposo - Comunicação Visual, Lda. (NIF 504462610)

Dário José Eleutério Marreiros

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.