Proc.º 804/2023 - Aquisição de 250 exemplares do livro “Novos Contos de Lagoa”, e 250 exemplares do livro “Lendas e Tradições de Lagoa”

Objeto do contrato: Aquisição de 250 exemplares do livro “Novos Contos de Lagoa”, e 250 exemplares do livro “Lendas e Tradições de Lagoa”

Prazo de execução: 3 meses

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 22/09/2023

Data de publicação no BASE: 21/09/2023

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.