Proc.º 787/2024 - Fornecimento de Guardas em Ferro e Portão para o Parque Municipal de Feiras e Exposições de Lagoa

Objeto do contrato: Fornecimento de Guardas em Ferro e Portão para o Parque Municipal de Feiras e Exposições de Lagoa

Prazo de execução: 15 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 24/07/2024

Data de publicação no BASE: 23/07/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Pedro Miguel Correia Espadinha (NIF 198675526)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.