Proc.º 713/2024 - Contratação de Técnica na área de História no âmbito do Projeto 60 anos Rancho Calvário

Objeto do contrato: Contratação de Técnica na área de História no âmbito do Projeto 60 anos Rancho Calvário

Prazo de execução: 396 dias

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 24/07/2024

Data de publicação no BASE: 23/07/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.