Proc.º 65/2025 - XXV Festival de Música de Al-Mutamid 'Orquestra Al-Qarawiyin' a realizar no dia 22 de fevereiro no Auditório Carlos do Carmo

Objeto do contrato: XXV Festival de Música de Al-Mutamid "Orquestra Al-Qarawiyin" a realizar no dia 22 de fevereiro no Auditório Carlos do Carmo

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 22/02/2025

Data de publicação no BASE: 14/02/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.