Proc.º 630/2024 - Espetáculo Terror e Miséria do terceiro Reich, no âmbito do Apoio da Dgartes à programação do Auditório Carlos do Carmo

Objeto do contrato: Espetáculo Terror e Miséria do terceiro Reich, no âmbito do Apoio da Dgartes à programação do Auditório Carlos do Carmo

Prazo de execução: 02 dias 

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto 

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 03/05/2024

Data de publicação no BASE: 03/05/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.