Proc.º 47/2024 - Espetáculo 'Dragão' da associação Quorum Ballet, a realizar no dia 10 de fevereiro

Objeto do contrato: Espetáculo "Dragão" da associação Quorum Ballet, a realizar no dia 10 de fevereiro

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 10/02/2024

Data de publicação no BASE: 09/02/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.