Proc.º 306/2023 - Espetáculo ' Festa do tango' a realizar no dia 18 de maio no Auditório Carlos do Carmo

Objeto do contrato: Espetáculo " Festa do tango" a realizar no dia 18 de maio no Auditório Carlos do Carmo

Prazo de execução: 01 dias

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 18/05/2024

Data de publicação no BASE: 19/03/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.