Proc.º 20/2025 - Projeto pedagógico “De igual para igual”, com a cantora e compositora Rita Redshoes, no âmbito das comemorações do dia mundial para a igualdade.

Objeto do contrato: Projeto pedagógico “De igual para igual”, com a cantora e compositora Rita Redshoes, no âmbito das comemorações do dia mundial para a igualdade.

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 24/10/2025

Data de publicação no BASE: 27/03/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.