Proc.º 1488/2024 - Criação e execução artística de escultura 'Homenagem à Operária Conserveira'

Objeto do contrato: Criação e execução artística de escultura "Homenagem à Operária Conserveira"

Prazo de execução: 120 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 23/12/2024

Data de publicação no BASE: 20/12/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º 470/2024