Proc.º 1269/2024 - Espetáculo 'Marvico Serapico' + Oficina do Conto + Oficina de Ilustração e Artes Plásticas no âmbito da DGARTES

Objeto do contrato: Espetáculo "Marvico Serapico" + Oficina do Conto + Oficina de Ilustração e Artes Plásticas no âmbito da DGARTES

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 22/10/2024

Data de publicação no BASE: 04/11/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.