Proc.º 1251/2023 - Criação. Direção Artística e Musical do Projeto Artístico 'Pássaros der Lagoa'

Objeto do contrato: Criação. Direção Artística e Musical do Projeto Artístico "Pássaros der Lagoa"

Prazo de execução: 02 dias

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 20/10/2023

Data de publicação no BASE: 23/10/2023

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.