Edital N.º 4 2025 - Alteração à Fase AU2 do Loteamento Titulado pelo Alvará nº 012001 e Respetivos Aditamentos, Denominado Urb. Encosta do Pateiro, Sito no Parchal União das Freguesias de Estômbar e Parchal

ALTERAÇÃO À FASE AU2 DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 01/2001 E RESPETIVOS ADITAMENTOS, DENOMINADO URB. ENCOSTA DO PATEIRO, SITO NO PARCHAL * UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESTOMBAR E PARCHAL, DE – ECOÁRIA, ESTUDOS, CONSTRUÇÕES E OBRAS, SA E JOSÉ VITOR RAMALHO CRUZ.

-----ANABELA SIMÃO CORREIA ROCHA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE).

Faz saber que, para cumprimento do disposto no Artº 22º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação atual, conjugado com o artigo 11º do RMUE (Regulamento nº 732/2010, de 08/09), e em conformidade com a deliberação tomada em reunião camarária realizada no dia 12 de dezembro de 2024, irá decorrer o período de discussão pública relativo à alteração da Zona AU2 do loteamento denominado Encosta do Pateiro, sito no Parchal, da União de Freguesias de Estômbar e Parchal, concretamente na supressão dos Lotes M26 e M37, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagoa sob os nºs 1386-Parchal e 1387-Parchal, resultante da sua unificação o novo Lote M26; redistribuição dos lugares de estacionamento e criação de 2 novos lugares; alteração da implantação e do local de acesso automóvel ao Lote M1 e do local de acesso automóvel ao Lote M-58, favorecendo o estacionamento no interior de ambos os Lotes e aumentando em 1 e 2 lugares, os estacionamentos, havendo ainda um ajuste de pormenor das cotas de soleira dos mesmos lotes e alterações na banda M1–M9 que consiste na reversão da representação da banda M1-M9, incluindo a adaptação da implantação nos lotes M4, M5 e M6.

Edital N.º 4 2025 - Alteração à Fase AU2 do Loteamento Titulado pelo Alvará nº 012001 e Respetivos Aditamentos, Denominado Urb. Encosta do Pateiro, Sito no Parchal União das Freguesias de Estômbar