A Câmara Municipal de Lagoa em parceria com Between- Patersnships 4 Development e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa (CPCJ) irá promover uma conferência intitulada de “Refletir a Cidadania, Proteção e Inclusão na Infância”, no dia 2 de novembro, no Auditório do Convento de São José. Esta conferência surge no âmbito das comemorações dos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças.
A conferência terá quatro momentos, que serão dinamizados por Edwin Maria John, Conselheiro da ONU para a ação dos Direitos da Criança, Margarida Mesquita, Professora Doutora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local, IEPG/ISCSP, Ana Fazenda, Coordenadora da Equipa Técnica Regional do Algarve da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e Licínia Lourenço, Presidente da CPCJ de Lagoa.
No primeiro painel, o Conselheiro Edwin Maria John abordará a metodologia adotada na Índia que foi distinguida com o Prémio UNICEF San Marino por Alexander Bodini como a melhor organização liderada por crianças para a ação dos direitos da criança, em 2009. A metodologia "Círculos de Cidadania", é a base do trabalho desenvolvido pelo movimento "Global Governance from below", promovido pela organização neighborhood community network , iniciado na Índia pelo próprio conselheiro em 1998.
No segundo painel, a Professora Doutora Margarida Mesquita, irá promover um momento de reflexão sobre “O lugar da Criança: do direito a ser criança, à criança com direitos”, evidenciando a emergência da criança enquanto sujeito de direitos e a natureza desses direitos, correspondendo a uma nova perspetiva sobre o significado de ser criança e o reconhecimento da especificidade da infância.
Num terceiro momento, será apresentado pela Doutora Ana Fazenda, de forma breve, a história dos direitos das crianças e dos jovens, a partir do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII, altura em que nasce uma consciência de que as crianças deixam de ser consideradas como adultos, mas seres em formação, e por este motivo devem ter um tratamento diferente dos adultos, com o painel “Os direitos das crianças e dos jovens no sistema protetivo português”.
Por fim, será apresentado pela Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa, a história da CPCJ local e os respetivos dados estatísticos, à luz do Relatório de Atividades e Avaliação referente ao ano de 2018.
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