O Município de Lagoa considera que o Plano para a Igualdade é um instrumento de política global orientadora da não discriminação em geral, facilitador da disseminação do princípio da igualdade de oportunidades através da valorização de uma cidadania ativa, enquanto estratégia no quadro da definição, execução e avaliação das políticas e ações por si desenvolvidas.

A implementação de uma estratégia de integração da perspetiva de género e da não discriminação em todas políticas e ações promovidas pelo Município de Lagoa, não só contribuirá para promover uma igualdade efetiva e responder melhor às necessidades e às aspirações dos diferentes cidadãos e cidadãs, mas terá também como consequência uma melhor utilização dos recursos humanos e financeiros, uma melhor qualidade da tomada de decisão e um melhor funcionamento da democracia, com consequentes ganhos nos resultados da Organização e do público que serve.

Foi com estes objetivos delineados que, após a monotorização da implementação de algumas medidas definidas no Plano de Ação de 2013 e do Plano Municipal para a Igualdade e Cidadania 2015- 2017, foram transpostos para a realidade local as diretivas internacionais e nacionais em matéria de Direitos Humanos, de promoção de uma cidadania participativa e proactiva e de valorização das pessoas.

Dando continuidade aos planos anteriores foi elaborado o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – PMIND 2020-2021, que viu a sua aprovação pelos órgãos autárquicos a 14 e a 26 de fevereiro de 2020 e tem como finalidades:

- Combater as desigualdades sociais;

- Promover a coesão social e potenciar uma sociedade inclusiva, onde os direitos e os deveres de todas as pessoas possam ser efetivamente respeitados, independentemente da idade, sexo, etnia, religião, deficiência, orientação sexual, rendimento, grau de instrução ou local de residência;

- Implementar medidas, de modo a promover uma sociedade mais justa, tolerante e respeitadora da diversidade e identificar os serviços da autarquia responsáveis pela sua execução e alertar e consciencializar os atores sociais e agentes locais para as problemáticas detetadas.

 

 Para visualizar o vídeo de apresentação do PMIND 2020-2021 clique aqui

 

Dia Municipal para a Igualdade

O Dia Municipal para a Igualdade, assinalado anualmente no dia 24 de outubro, tem como objetivo sensibilizar para as questões da igualdade de género, apelando para a importância de uma vida igualitária entre homens e mulheres, ultrapassando estereótipos e preconceitos, no intuito de elevar o patamar da intervenção na vida comunitária, promovendo uma cultura na comunidade através da participação cívica de todas as pessoas e instituições.

É importante afirmar a Igualdade de Género, ou seja, a igualdade de oportunidades e de tratamento entre Homens e Mulheres como um pilar estruturante de todas as sociedades.

Lagoa contribui ativamente para que Portugal se destaque no Gender Equality Index 2019 (Instituto Europeu para a Igualdade de Género/EIGE), como o país com maiores progressos na área da igualdade de género entre 2015 e 2017, com uma progressão em direção à igualdade de género mais rápida do que a média dos restantes países da União Europeia.

 

Consulte aqui os vídeos comemorativos do Dia Municipal para a Igualdade 2020:

Luís Encarnação-Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

Matia Losego - Educador para os Direitos Humanos

Maria do Céu Cunha Rêgo - Vencedora da Primeira Edição do Prémio "Maria Barroso"