A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18)
1. Informação sobre os cargos eleitos do Município (7)
1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo;
2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo;
a) Presidente Luis Encarnação;
b) Vice-Presidente Anabela Rocha;
c) Vereadora Jorge Pardal;
d) Vereador Ana Martins;
e) Vereadora Mário Guerreiro;
f) Vereador José Eduardo;
g) Vereador Mário Vieira.
3. Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo;
a) Presidente Luis Encarnação;
b) Vice-Presidente Anabela Rocha;
c) Vereadora Jorge Pardal;
d) Vereador Ana Martins;
e) Vereadora Mário Guerreiro;
f) Vereador José Eduardo;
g) Vereador Mário Vieira.
4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo;
a) Presidente Luis Encarnação;
b) Vice-Presidente Anabela Rocha;
c) Vereadora Jorge Pardal;
d) Vereador Ana Martins;
e) Vereadora Mário Guerreiro;
f) Vereador José Eduardo;
g) Vereador Mário Vieira.
5. Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo;
a) Presidente Luis Encarnação;
b) Vice-Presidente Anabela Rocha;
c) Vereadora Jorge Pardal;
d) Vereador Ana Martins;
e) Vereadora Mário Guerreiro;
f) Vereador José Eduardo;
g) Vereador Mário Vieira.
6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo;
a) Presidente Luis Encarnação;
b) Vice-Presidente Anabela Rocha;
c) Vereadora Jorge Pardal;
d) Vereador Ana Martins;
e) Vereadora Mário Guerreiro;
f) Vereador José Eduardo;
g) Vereador Mário Vieira.
2. Informação sobre o pessoal do Município (5)
1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
2. Pulicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e provadas (incluindo o prazo e entidades)
3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
5. Publicação de informações sobre os processos de selcção de pessoal (composição doi júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município (6)
1a. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções CM
1b. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções AM
2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
3a. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município CM
3b. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município AM
4a. Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município CM [2 anos anteriores]
4b. Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município AM [2 anos anteriores]
5a. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município CM
5b. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município AM
B) Planos e Relatórios (13)
1. Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
6. Publicação da Agenda 21 Local
7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
10. Publicação do Plano Municipal de Educação
11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
C) Impostos, Taxas, Tarifas, preços e Regulamentos (5)
2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
4. Publicação do Boletim Municipal
5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
D) Relação com a Sociedade (8)
1. Motor de busca no site do Município
2. Link(s) para redes sociais c/ atividade
3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
8. Espaço para Reclamações / Sugestões
E) Contratação Pública (10)
1. Procedimentos pré-contratuais (4)
1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
2. Celebração e Execução do contrato (3)
1. Publicação das propostas adjudicadas.
2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de
G) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (10)
1. Geral (1)
1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?
2. Ao nível do Ordenamento do Território (5)
1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial (4)
1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares
Histórial
2018 - Portal pelo Municipio de Lagoa: por classificar
2017 - Portal pelo Municipio de Lagoa: 259º lugar
2016 - Portal pela Globalgarve: 127º lugar
2015 - Portal pela Globalgarve: 58º lugar
2014 - Portal pela Globalgarve: 66º lugar
2013 - Portal pela Globalgarve: 66º lugar
2006-2012 - Portal pela Globalgarve: sem dados