Discussão Pública

Após um amplo processo de auscultação pública e de concertação com as diversas entidades representadas em sede da Comissão Consultiva à Revisão do PDM de Lagoa, estão reunidas as condições necessárias e suficientes à apresentação da proposta do PDM de Lagoa de 2.ª geração, que visa substituir o PDM em vigor, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros de 29/94, de 10 de maio.

Informa a Câmara Municipal de Lagoa que a discussão pública da Revisão do PDM de Lagoa decorre entre 12 de outubro e 25 de novembro de 2019, nos termos do Aviso n.º 15712/2019, publicado em Diário da República, 2ª Série de 4 de outubro de 2019.

A discussão pública do Plano decorrerá por um período de 45 dias de calendário, de acordo com as disposições legais fixadas no regime jurídico dos instrumentos de gestão do território (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio).

A Câmara Municipal de Lagoa ponderará a exposições e participações enviadas, sendo que oportunamente comunicará a todos os participantes a publicitação do “Relatório de Ponderação da Discussão Pública”, onde se poderão consultar os resultados desta fase, bem como as fichas de ponderação de cada uma das participações. Durante o período de análise não serão prestados esclarecimentos sobre qualquer participação em particular.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderá ser contactado o Gabinete de Planeamento Estratégico.


Para apresentar a sua participação use por favor o portal da 

smartcityLagoa2b 
.

 

Consulte os documentos que integram a proposta abaixo

 

Documentação Completa

  Download

 

Aviso da Publicação

  Aviso da Publicação da Discussão Pública em DR

 

Proposta de Plano

  Volume I Do âmbito e alcance do PDM à história do concelho de Lagoa 
  Volume II Do Espaço físico às pessoas e dinâmica socioeconómica
  Volume III A ocupação do solo e as linhas estruturantes
  Volume IV Do património aos fenómenos perigosos, saúde e segurança pública
 

Volume V Do estado do ordenamento a uma estratégia para o desenvolvimento

 

Volume VI Planeamento, Ordenamento e Desenvolvimento do território

 

Anexo I – Compromissos urbanísticos

 

Volume VII O Regulamento do PDM de Lagoa

 

Volume VIII Avaliação ambiental estratégica

 

Planta Ordenamento Classificação e qualificação do solo

 

Planta Ordenamento Estrutura ecológica municipal

 

Planta Ordenamento Outros limites ao regime de uso

 

Planta de Condicionantes Geral

 

Planta de Condicionantes Perigosidade de incêndio rural

 

Planta de enquadramento regional

 

Planta da situação existente

  Planta Análise integrada de perigosidade
 

Planta compromissos urbanisticos

  Planta conformidade do solo urbano como POOCBV

 

Reserva Agrícola Nacional (RAN)

  RAN (relatório)
  Proposta de RAN bruta
  Proposta de exclusões da RAN
  Proposta de RAN

 

Reserva Ecológica Nacional (REN) 

  REN março 2019(relatório)
  REN Quadro de Exclusões
  Proposta de REN bruta 
  Proposta de exclusões da REN
  Proposta de REN
  REN - Concertação relativa à REN

 

Mapa Ruído

  Relatório Final
  Relatório Não Técnico
  Mapa estratégico de ruido A22
  Mapa estratégico de ruído – resumo não técnico EN125
  Anexo 1 – Mapa de Localização

 

Dados Estatísticos

  Ficha dados estatísticos

 

Pareceres

  Ata 1º Comissão Consultiva
  Ata e pareceres 2ª Comissão Consultiva
  Parecer CCDR 2ª Comissão Consultiva
  Parecer global das entidades da 2ªCC

 

 

Concertação 

 

Síntese da Concertação

 

AdA – Águas do Algarve

  ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil
  APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve S.A.
  APA – Agência Portuguesa do Ambiente IP
  CCDR Algarve – Comissão de Coordenação da Região do Algarve
  DGADR – Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
  DGT – Direção-Geral do Território
  DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
  ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
  IP – Infraestruturas de Portugal
  TP – Turismo de Portugal
  REN - Concertação relativa à REN

 

 

DisponivelNaSmartcity4

 

 

 

Pin It

Imprimir

 

Planeamento Estratégico
37°08'06.309"N 8°27'23.655"W
Largo do Município
8400-851 Lagoa
Portugal 
Número de telefone +351 282 380 400
 +351 282 380 444
     www.cm-lagoa.pt
Caixa de correio eletronico 

documentos 1   

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies de acordo com estas instruções.
ACEITAR NÃO