Vanessa Cunha

Vanessa Cunha

Socióloga
ICSUL

Compreendendo a baixa natalidade no quadro das desigualdades entre mulheres e homens na sociedade portuguesa: um contributo para a reflexão

Não é por acaso que o tema da baixa natalidade marca presença assídua na agenda de decisores políticos a nível nacional e local, organizações da sociedade civil e cientistas das áreas sociais, económicas e da saúde, pois são muitos os desafios que esta coloca às sociedades atuais. Portugal ilustra bem esta realidade, visto que décadas de declínio da natalidade, a par dos avanços na saúde e na longevidade da população, confluíram no seu envelhecimento acelerado e na profunda transformação da paisagem demográfica, social e territorial. Se a baixa natalidade tem de ser entendida, antes de mais, enquanto conquista civilizacional, na medida em que resulta da crescente autorregulação da esfera reprodutiva por parte da população em idade fértil, também não se pode escamotear que os atuais níveis de fecundidade são muito baixos e refletem o desacerto entre o que é idealizado, desejado e concretizado, realidade que sucessivos inquéritos à população em idade fértil têm vindo a sublinhar.

São vários os obstáculos que se colocam, hoje, à natalidade e que dificultam a realização dos projetos parentais de mulheres e homens. Conhecidos são os obstáculos relacionados com o mercado de trabalho e as políticas públicas: instabilidade e precarização das condições laborais, horários longos e atípicos e baixos salários; inconsistência, insuficiência e mesmo recuo de políticas públicas de apoio à conciliação família-trabalho e à natalidade. Menos conhecidos, por ventura, são os obstáculos relacionados com as desigualdades entre mulheres e homens no trabalho pago e não pago, mesmo estando estes obstáculos estreitamente articulados com os anteriores: sobrecarga doméstica e cuidadora, ónus da conciliação família-trabalho e discriminação no mercado de trabalho, no caso das mulheres; maior responsabilização laboral e económica e entraves ao maior envolvimento na parentalidade e na vida familiar, no caso dos homens. Como defendem vários autores, são efetivamente os países que mais promovem a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho e na vida familiar, através de políticas públicas favoráveis ao emprego feminino e ao cuidar masculino, que têm conseguido contrariar o declínio da natalidade e fixar os níveis de fecundidade em patamares mais favoráveis.

É neste quadro de reflexão que se inscreve a presente comunicação, que terá por base resultados do LIVRO BRANCO Homens e Igualdade de Género em Portugal . Num primeiro momento, faremos luz sobre diferentes facetas da desigualdade de género que afeta mulheres e homens no trabalho pago e não pago; e, num segundo momento, daremos a conhecer algumas recomendações do LIVRO BRANCO dirigidas a decisores políticos e a todas as entidades responsáveis pela prossecução do desígnio da igualdade, no sentido de se aprofundar este caminho na sociedade portuguesa.

Estamos em crer que a prossecução deste desígnio, com inegáveis impactos positivos na vida de mulheres e homens, terá efeitos positivos também na natalidade.

 

 

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