José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa, faz público, nos termos do disposto no artigo 56º, nº 1, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 29 de dezembro de 2021, em videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações:

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público que, tendo sido declarada a situação de calamidade no território nacional pela RCM n° 157/2021, de 27 de novembro, e alteradas as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em especial no período compreendido entre 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, pela RCM n° 181-A/2021, de 23 de dezembro, e registando-se um agravamento da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS CoV-2 e da doença COVID-19, a Sessão Ordinária desta Assembleia, aprazada para o dia 29 de dezembro, quarta-feira, pelas 21:00 horas, no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, realizar-se-á por Videoconferência, ao abrigo do disposto no artigo 3°-, n° 1 da Lei n° 1-A/2020, de 19 de março, na redação que Ihe foi dada pela Lei n° 91/2021, de 17 de dezembro.

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 29 de dezembro de 2021, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, uma Sessão Ordinária desta Assembleia, à qual foi aditado o seguinte ponto da

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 29 de dezembro de 2021, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, uma Sessão Ordinária desta Assembleia, que versará a seguinte Ordem de Trabalhos:

O Município de Lagoa viu aprovada pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE com cofinanciamento FEDER, a candidatura da operação “Lagoa + Próximo” com um volume de investimento elegível de 41 mil euros. O conjunto de projetos incluídos na candidatura pretende melhorar a relação entre a Autarquia e os Munícipes, através de uma forte aposta na transformação digital dos serviços do município e do reforço da capacidade e da eficiência administrativa municipal, assim como da acessibilidade dos cidadãos à administração local.