19aniversario destaque1

“Caminhadas ao Luar” voltam a ser um sucesso no concelho de Lagoa

As caminhadas ao Luar, iniciativa do Município de Lagoa, regressaram durante os meses de julho e agosto e contaram com uma enorme participação dos Lagoenses...

19aniversario destaque1

Município de Lagoa mantém o apoio a estudantes no ano letivo 2022/2023

O Município de Lagoa irá apoiar os estudantes que frequentam os estabelecimentos de ensino públicos do concelho de Lagoa, através da distribuição dos cadernos de fichas e material escolar...

19aniversario destaque1

Programa Equestre da FATACIL 2022 volta a ser uma aposta forte do Município de Lagoa

O Município de Lagoa prepara a Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa (FATACIL) a pensar em vários públicos-alvo e o setor equestre...

19aniversario destaque1

Município de Lagoa lança novo website da FATACIL

A pouco mais de 15 dias do arranque da 41ª edição da Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa (FATACIL), o Município lança um novo website da feira...

19aniversario destaque1

Tribunal de Contas emite parecer favorável à intervenção para aumentar o reservatório de água das Sesmarias

O Tribunal de Contas emitiu, no final do mês de julho, o parecer favorável para a realização da empreitada que irá remodelar...

19aniversario destaque1

Município de Lagoa divulga o cartaz completo da FATACIL 2022 e coloca bilhetes à venda

Depois de anunciados os concertos de Resistência, Fernando Daniel, João Pedro Pais, Tony Carreira e Gipsy Kings, by Diego Baliardo, o Município de Lagoa apresenta agora o cartaz...

19aniversario destaque1

Centro Qualifica de Lagoa certifica primeiros 31 formandos

Realizou-se no dia 2 de agosto, nos Claustros do Convento de S. José, a cerimónia da entrega de diplomas aos primeiros 31 formandos, que concluíram a certificação escolar pelo Centro Qualifica do Município de Lagoa...

19aniversario destaque1

Gipsy Kings Marcam Presença na FATACIL 2022

Gipsy Kings by Diego Baliardo é a mais recente banda confirmada em Lagoa, na FATACIL (Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa) 2022, com a atuação marcada para o dia 20 de agosto 2022...

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 28º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinaria desta Assembleia Municipal, no Claustro do Convento de São José, em Lagoa com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I – Período de Intervenção dos Cidadãos;

II – Período da Ordem do Dia:

  • Substituição de Deputados e Vereadores Municipais;
  • Aprovação das Atas das Sessões anteriores;
  • Suspensão do Mandato da Deputada Municipal Rute Alexandra Barroso Sobreira, pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 01/07/2022.

 

         1º Ponto – Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Projeto de Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagoa;

         2º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº 1 do artº 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo ao Concurso Público para aquisição de serviços para disponibilização de solução de gestão e aquisição de equipamentos para a implementação da descentralização das competências da Educação – Plataforma de Gestão Escolar Integrada -, no valor global de 172.200,00 €, com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo de 104.978,04 € no ano de 2022; 29.758,00 € no ano de 2023; 20.910,00 € no ano de 2024 e 16.553,96 € no ano de 2025;

         3º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº 1 do artº 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo ao Concurso Público Internacional, sem publicação no JOUE, para prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes no Município de Lagoa, no valor global de 1.464.895,53 €, com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo de 142.916.,64 € no ano de 2022; 571.666,54 € no ano de 2023 e 476.388,80 € no ano de 2024;

         4º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº 1 do artº 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo ao Concurso Público Internacional, com publicação no JOUE, para aquisição de viaturas por lotes: lote 1 – uma viatura pesada de passageiros, pelo preço de 216.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; lote 2 – uma viatura pesada de mercadorias com uma cisterna, pelo preço de 119.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, no valor global de 412.050,00 €, com IVA incluído à taxa legal em vigor de 23%, no ano de 2023.

 

Os munícipes que pretendam intervir na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, deverão proceder à sua inscrição prévia através do e-mail , até às 17h00 do dia da Sessão, indicando o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico e o assunto a tratar.

Nos termos do artº 36º, nº2 do Regimento da AML, “nas Sessões Extraordinárias a intervenção dos Cidadãos deve cingir-se à apresentação de assuntos de interesse Municipal e pedidos de informação ou esclarecimento exclusivamente sobre os pontos específicos da Ordem de Trabalhos”.

 

A Sessão será transmitida em direto, através do canal do YouTube do Município de Lagoa com o link: https://www.youtube.com/user/municipiodelagoa, na página oficial deste Município no Facebook com o link: https://www.facebook.com/municipio.lagoa , na página oficial Assembleia Municipal no Facebook com o link: https://www.facebook.com/AssembleiaMunicipaldeLagoa e no site Lagoa TV em https://lagoatv.pt/

A sessão será gravada e a gravação publicada no site da Assembleia Municipal com o link: www.am-lagoa.pt.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

 

Lagoa, 21 de junlo de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,

 

José Manuel Correia Águas da Cruz

 

 

Pin It

Horário do Balcão Único

Denúncias Anônimas

covid 19c

covid 19c

ITM - Índice de Transparência Municipal

Livro de Reclamações Online

Ocorrências - Smart City: lagoa

Portal da Fatacil

Praias do Município

As nossas praias, mergulhe à sua descoberta.

Últimos Avisos e Editais

Últimos Avisos e Editais

Listagem dos últimos avisos e editais publicados pelos serviços do município de Lagoa.

Covid-19

covid1

Saiba tudosobre o Covid-19 no concelho de Lagoa...

Lagoa Cidade Educadora

A Cidade Educadora não é um projeto. Não é uma porção de território nem um número de pessoas...