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Lagoense Alexandre Santos chamado à Seleção Nacional de Andebol de sub18

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Lagoa apoia Programa solidário “Together for Vision”

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Lagoa instalou os novos Órgãos da Câmara e Assembleia Municipal na quinta-feira passada

Decorreu na quinta-feira passada a cerimónia de instalação dos novos Órgãos Autárquicos, da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal...

 

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Lagoa cria Gabinete de Apoio ao Agricultor

O Município de Lagoa cria o Gabinete de Apoio ao Agricultor, que pretende ser uma resposta de proximidade, pluridisciplinar, de aconselhamento e apoio técnico aos agricultores sedeados no concelho...

 

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Restaurante Ocean, no concelho de Lagoa distinguindo com o prémio de melhor restaurante do mundo

O Município de Lagoa felicita a Vila Vita Parc pelas distinções de The Global Overall Restaurant of the Year 2021 e o troféu de Best Locally Sourced Produce Menu...

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A Reabilitação Urbana avança em Lagoa

Lagoa aprovou a Operação de Reabilitação Urbana da cidade de Lagoa e o Regulamento do Programa Municipal de incentivo e apoio a reabilitação urbana (nas Áreas de Reabilitação Urbana, ARU, do concelho de Lagoa) #Rea(bili)tarLagoa...

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Lagoa felicita o atleta Filipe Santos pelos títulos alcançados no Campeonato da Europa

O Município de Lagoa felicita o Atleta do Lagoa Académico Clube, Filipe Santos...

 

 

 

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Centro de Vacinação de Lagoa fechou portas no domingo

Lagoa encerrou o seu Centro de Vacinação depois deste ter estado 153 dias ao serviço e de ter sido vacinada mais de 85% da população Lagoense...

 

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que no próximo dia 09 de dezembro de 2020, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, por videoconferência, ao abrigo do disposto no Artigo 3º, nºs 1, 2 e 3 da Lei nº1-A/2020, de 19 de março, na redação dada pela Lei nº 28/2020, de 28 de julho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I. Período de Intervenção dos Cidadãos;


II. Período da Ordem do Dia:

• Substituição de Deputados Municipais;

1º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos do disposto no n9 3 do art9 762 do Decreto-Lei n2 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, da não aceitação da transferência de competências para o Município, no domínio da Educação, no ano letivo de 2020-2021.

2º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos do disposto no n9 3 do art.'? 289 do Decreto-Lei n9 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, da não aceitação da transferência de competências para o Município, no domínio da Saúde, no ano de 2021.

3º Ponto — Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na ai. c) do n2 1 do art9 69 da Lei n2 8/2012, de 21 de fevereiro - Compromissos Plurianuais —relativos aos seguintes protocolos:


3.1 - Protocolo para o apoio financeiro no âmbito da Candidatura ao Programa PARES 3.0 — Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 32 Geração — entre o Município de Lagoa e a Associação Desportiva e Recreativa — Centro Cultural e Social da Quinta de São Pedro;

3.2 - Protocolo para o apoio financeiro no âmbito da Candidatura ao Programa PARES 3.0 — Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 3g Geração — entre o Município de Lagoa e a Santa Casa da Misericórdia de Lagoa.

4º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na al. c) do n2 1 do art2 62 da Lei n2 8/2012, de 21 de fevereiro - Compromissos Plurianuais — e autorização para abertura do procedimento concursal relativo aos seguintes Concursos Públicos:


4.1 - Concurso Público para Requalificação da Rede de iluminação pública da Vila do Parchal — Fase 3;

4.2 - Concurso Público para Requalificação da Rede de iluminação pública da Cidade de Lagoa — Fase 4;

4.3 - Concurso Público para a Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos verdes, monos, entulhos REEE no Centro de Deposição de Resíduos — Espaço Cerca da Lapa.

5º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na ai. c) do n2 1 do art9 69 da Lei n9 8/2012, de 21 de fevereiro - Compromissos Plurianuais —relativo à "Aquisição de Serviços SAS a SERVIVE" para a Smartcity - Ajuste direto.

6º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na al. c) do n2 1 do art2 62 da Lei n9 8/2012, de 21 de fevereiro - Compromissos Plurianuais —relativo à Empreitada para a Construção de Casa Mortuária de Ferragudo — Consulta prévia.

7º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação do cronograma financeiro e do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público para a execução da Empreitada de Ampliação e Alteração do Centro Escolar da Mexilhoeira da Carregação.

8º Ponto - Apreciação das deliberações da Câmara Municipal de não adjudicação da aquisição de serviços e da revogação da decisão de contratar, relativas ao Concurso Público para prestação de serviços de segurança e vigilância humana em edifícios e eventos do Município.

9º Ponto - Apreciação da deliberação da Câmara Municipal que autorizou a transferência de verba do ano de 2021 para o ano de 2020, relativo à empreitada de construção e conservação de arruamentos, cuja autorização prévia de compromisso plurianual foi deliberada na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 03 de junho de 2020.

 

*INFORMAÇÃO: COVID-19 – Por razões de saúde pública, atenta à situação pandémica atual do Concelho de Lagoa e não dispondo o Município de Lagoa, neste momento, de equipamentos municipais disponíveis para realizar em segurança, presencialmente, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, esta será realizada por videoconferência.

 

Não sendo possível a assistência presencial dos cidadãos à Sessão, esta será transmitida em direto, através do canal do YouTube, com o link: https://www.youtube.com/watch?v=-ghm3ZduEPA e na página oficial do Município de Lagoa no Facebook com o link: https://www.facebook.com/municipio.lagoa.

 

Os Munícipes poderão participar na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, colocando as suas questões através da plataforma digital Webex, mediante inscrição prévia, a enviar para o e-mail , até às 17h00 do dia 16 de dezembro, indicando o nome, o endereço de correio eletrónico, o contato telefónico e o assunto a tratar.

 

Os Munícipes que pretendam participar na Sessão e que não disponham de meios próprios para o efeito, deverão comunicar aos Serviços da Assembleia Municipal, por forma a o Município de Lagoa disponibilizar os meios tecnológicos necessários à sua participação.

 

A Sessão será gravada e a gravação publicada no site da Assembleia Municipal com o link: www.am-lagoa.pt.

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

 

Lagoa, 03 de dezembro de 2020

 

O Presidente da Assembleia Municipal,

 

 

José Manuel Correia Águas da Cruz

  

 

 

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